RESILIÊNCIA: REVISÃO CRÍTICA E BIBLIOGRÁFICA SOBRE A RESILIÊNCIA E FATORES ASSOCIADOS À CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO NA ÁREA
Universidade Federal do Amazonas
PRÓ REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - PROPESP
FACULDADE DE PSICOLOGIA - FAPSI
ILMAR COSTA LIMA
TÓPICOS ESPECIAIS EM PSICOLOGIA I
Trabalho Final
Trabalho acadêmico apresentado à Professora Dra. Cláudia Sampaio, membro do Colegiado Docente da Faculdade de Psicologia da Universidade Federal do Amazonas, como requisito para aprovação em Tópicos Especiais em Psicologia I, disciplina integrante da grade do Mestrado em Psicologia
Manaus
2010
Universidade Federal do Amazonas
PRÓ REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO - PROPESP
FACULDADE DE PSICOLOGIA - FAPSI
ILMAR COSTA LIMA
TÓPICOS ESPECIAIS EM PSICOLOGIA I
Trabalho Final
MESTRADO EM PSICOLOGIA/2010
PROFESSORA: Dra. Cláudia Sampaio
DISCIPLINA: Seminários em Psicologia II
MESTRANDO: Ilmar Costa Lima
DATA: 10.12.2010
Manaus
2010
RESILIÊNCIA: REVISÃO CRÍTICA E BIBLIOGRÁFICA SOBRE A RESILIÊNCIA E FATORES ASSOCIADOS À CONSTRUÇÃO DO CONHECIMENTO NA ÁREA
Ilmar Costa Lima
Universidade Federal do Amazonas
Programa de Mestrado da Faculdade de Psicologia/2010
Resumo: A resiliência se caracteriza pela capacidade do ser humano de responder de forma positiva às demandas do quotidiano, apesar das dificuldades que enfrenta ao longo do seu desenvolvimento. Trata-se de um conceito que comporta um potencial valioso em termos de prevenção e promoção de saúde das populações; mas, ainda permeado de incertezas e controvérsias. O objetivo deste trabalho é apresentar uma revisão de estudos analisados neste semestre, focalizando convergências e divergências nas concepções da resiliência de diferentes autores, além de trazer o que tem sido analisado como fatores de risco e proteção a ela associados, pontuando os problemas identificados na construção do conhecimento acerca deste fenômeno. O material revisado que, apesar do conhecimento já produzido, não existe, ainda, uma definição de consenso acerca da resiliência e sua operacionalização, constituindo-se em um desafio com que se deparam os pesquisadores, em alguma etapa de seus estudos.
Palavras-chave: resiliência, fatores de risco; fatores de proteção
Nos domínios das ciências humanas e da saúde, o conceito de resiliência faz referência à capacidade do ser humano de responder de maneira positiva às situações adversas que enfrenta, mesmo quando estas comportam risco potencial para sua saúde e desenvolvimento. Esta capacidade é considerada por alguns autores como uma competência individual que se constrói a partir das interações entre o sujeito, família e o ambiente e, para os outros, como uma competência não apenas do sujeito, mas também, de algumas famílias e de certas coletividades. Trata-se, portanto, de um fenômeno complexo, ligado à independência entre os múltiplos contextos com os quais o sujeito interage de forma direta ou indireta e sobre o qual incide diferentes visões.
Ao longo deste semestre em nossas aulas lemos, analisamos, refletimos e debatemos pontos acerca da resiliência, que desde a década de 50 do século XX, permeia o universo científico de pesquisadores e inúmeros estudiosos que passaram a se interessar pelo dito fenômeno e seus desdobramentos em sociedade.
Enquanto objeto de investigação, a resiliência tem sido examinada de forma sistematizada no decorrer dos últimos trinta anos, a partir de trabalhos desenvolvidos com crianças vivendo em ambientes com múltiplos riscos psicossociais. Dentre esses, o estudo longitudinal coordenado por Werner (1995), que acompanhou durante 32 anos, uma coorte de 698 crianças nascidas em 1955, na ilha de Kauai-Hawai, dentre as quais aproximadamente um terço (n=201) foi considerada de alto risco, pois vivia em famílias cronicamente pobres e havia experienciado estresse perinatal, instabilidade familiar, discórdia e problemas de saúde física e mental nos pais. Este estudo avaliou entre outros aspectos, as conseqüências, longo prazo, das condições adversas sobre o desenvolvimento físico, cognitivo e psicossocial dessas crianças, identificando que, vocacional e acadêmico, foram consideradas competentes, confiantes e capazes de administrar sua vida dentro de padrões considerados normativos, apesar de terem crescido sob condições de desvantajosas. A outra parte do grupo de crianças, que também viveu em condições de alto risco, manifestou sérios problemas de aprendizagem, além de registros de delinqüência e problemas de saúde mental.
O acompanhamento deste grupo, ao longo de seu desenvolvimento, mostrou que as crianças que se desenvolveram de forma normativa, apesar das adversidades, foram aquelas que puderam contar com um conjunto de fatores de proteção que incluía laços afetivos positivos dentro da família com pelo menos um cuidador (um dos pais, um irmão, avós ou pais substitutos) e haviam vivido a experiência de poucas separações prolongadas de seu cuidador primário, durante o primeiro ano de vida. Além disso, encontraram suporte emocional fora de casa, geralmente de um professor na escola, de amigos ou outra pessoa que as apoiavam, principalmente nos períodos de maior estresse.
Em Reflections and commentary on risk, resilience, and development (reflexões e comentários sobre risco, resiliência e desenvolvimento), de Norman Garmezy e outros (1996), observa-se que o autor parte de um contexto biológico, com ênfase para os fatores genéticos e suas predisposições, no desenvolvimento do ser humano. Mais adiante ele começa a traçar um paralelo entre essas primeiras posições e diversas condições de risco, num mesmo contexto, constituindo o que ele denominou de “cadeia de risco”, que junto com os fatores biológicos inatos ao indivíduo, formariam o aparato para desenvolver tal capacidade resiliente.
Garmezy (1993) concebe a resiliência, portanto, como a capacidade de recuperar o padrão de funcionamento após experienciar uma situação adversa, sem que, no entanto, deixe de ser atingido por ela. Esta concepção, entendo, está diretamente associada à idéia de que a pessoa resiliente, vivendo sob uma situação de ameaça ao seu bem-estar, pode se curvar, perder suas forças e ainda se recuperar, à semelhança de um pugilista, que ao sofrer vários golpes de seu oponente, curva-se, dobra os joelhos, porém, levantando-se em seguida e desferindo letal contragolpe em seu adversário.
A ênfase nesta capacidade do sujeito para retomar os padrões de comportamentos habituais que possuía antes de vivenciar a adversidade pressupõe que ela funcionava relativamente bem ao se deparar com a situação negativa e somente a partir deste momento passa a ter dificuldades, mas que algo se produz, levando-a a recuperar sua força e forma.
Embora esta dimensão tenha sido atribuída ao conceito de resiliência e explorada em muitas pesquisas, observado em vários textos ao longo deste semestre, é importante salientar que sua aplicabilidade parece ser mais apropriada ao estudo de populações que, ao longo de sua vida, construíram um padrão de comportamento. Nesse sentido, pensar, por exemplo, em crianças que vivem as etapas iniciais de seu desenvolvimento, esta concepção mostra-se limitada visto que, nestes casos, é difícil falar em um “padrão” prévio de respostas que poderia ser retomado.
Outro autor que se debruça sobre o tema à exaustão é Cyrulnik, que confere destaque e ênfase à noção de processo. Cyrulnik (2001) considera que resiliência traduz um conjunto de fenômenos articulados entre si, que se desenrolam, ao longo da vida, em contexto afetivo, social e cultural, podendo ser metaforicamente comparado à arte de navegar em meio à tempestade. É, pois, uma história que se constrói, quotidianamente, desde o início da vida, a cada ação, a cada palavra, num longo processo que se inscreve em um contexto específico e se reconstrói de forma coletiva, ao longo do tempo, na qual o ambiente e tudo que o compõem são co-autores. A realidade em que o sujeito vive pode ser ameaçadora, colocando em risco a qualidade de seu viver e fazendo-o sofrer, porém, conseguindo posteriormente encontrar recursos que o auxiliam a avançar e prosseguir. Para este autor, a resiliência se refere muito mais à evolução e à história de um sujeito do que a ele mesmo. É, portanto, o caminho construído que é resiliente.
Débora Patrícia Nemer Pinheiro, no seu artigo A resiliência em discussão, de 2004, apresenta vários autores que discutem o tema e propõe a partir de seu trabalho, debater criticamente o conceito de resiliência, que a autora define como uma capacidade do ser humano se recuperar psicologicamente, quando é submetido às adversidades, violências e catástrofes na vida. Débora Pinheiro (2004) lembra que a vida na sociedade moderna constitui-se em grande desafio ao indivíduo, pois as mudanças são cada vez mais rápidas e profundas, exigindo constantes esforços de adaptação e, portanto, tornando a resiliência um desafio a todos quantos queiram debruçar-se sobre o fenômeno.
A autora, afirma categoricamente que a resiliência não deve pertencer a um grupo conceitual ideológico, ao contrário, advém do sentido que é atribuída à existência humana, ou seja, da capacidade de fazer laços afetivos e profissionais e ainda da presença de um projeto de vida (DÉBORA PINHEIRO, 2004).
Rutter (1999), citado pela própria autora acima mencionada, e por Simone Gonçalves de Assis (2006), em Resiliência. Enfatizando a proteção dos adolescentes, refere-se à resiliência como uma relativa “resistência” manifestada por algumas pessoas diante de situações consideradas potencialmente de risco psicossocial para seu funcionamento e desenvolvimento. Segundo o autor, justamente esse caráter relativo é que faz com que o fenômeno seja observado em algumas circunstâncias, mas em outras não, dependendo da etapa do ciclo vital na qual o sujeito se encontra quando enfrenta a adversidade e do domínio examinado no estudo. Pela mesma razão, fica excluída a possibilidade de se pensar a resiliência como um constructo universal aplicável a todas as áreas do funcionamento humano, pois, se as circunstâncias mudam a resposta da pessoa também pode ser modificada.
A resiliência, segundo Rutter (1987), seria então, resultante da interação entre fatores genéticos e ambientais, os quais, também, oscilam em sua função, podendo atuar como proteção em certos momentos e, em outros, como fator de risco. Assim, para compreender porque algumas pessoas se mostram resilientes apenas em determinadas situações e/ou ocasiões é imprescindível examinar, primeiramente, essas interações, considerando-as a parir do contexto em que acontecem e do momento histórico vivido pela pessoa, já que ambos influenciam na forma como a adversidade é experienciada e, consequentemente, na resposta do sujeito aos problemas.
Este autor ressalta ainda, que esta “capacidade” para superar as adversidades inclui desde a habilidade da pessoa para lidar com as mudanças que acontecem em sua vida, sua confiança na própria auto-eficácia, até o repertório de estratégias e habilidades de que dispõe para enfrentar os problemas com os quais se depara.
Por sua vez Yunes e Szimansky (2001) explicam que a palavra resiliência aparece em contraposição aos termos invencibilidade e invulnerabilidade, e enfatizam que é mais apropriado se falar em limites de cada pessoa em relação à vivência de experiências negativas. Em outro artigo, Yunes (2003) destaca que resiliência se refere à habilidade de superar adversidades, o que não significa que não ocorram mudanças no indivíduo, como sugere os termos invulnerabilidade e invencibilidade.
Essa definição converge a nosso ver com o proposto por Rutter (1987) de que se trata de um somatório de processos de natureza social e psíquica que permitem o desenvolvimento sadio, mesmo em contexto não-sadio. A autora ainda destaca que, como processo, a resiliência não pode ser considerada um atributo do indivíduo ou uma característica adquirida ao longo do desenvolvimento, e sim, fenômeno interativo entre sujeito e seu meio, ou seja, como o intercâmbio entre variação individual e resposta do ambiente e essa variação.
De forma geral, Walsh (1998) considera que a resiliência implica mais do que meramente sobreviver à situação adversa ou escapar de alguma privação. Representa uma contraposição à idéia de que os sujeitos que crescem em ambientes adversos estão fadados a se tornarem adultos com problemas. Para exemplificar, a autora refere que os sobreviventes de experiências catastróficas não são necessariamente pessoas resilientes; alguns deles podem centrar suas vidas em torno das experiências negativas que vivenciaram, negligenciando outras dimensões de seu viver, enquanto que as pessoas resilientes desenvolvem certas habilidades que lhes possibilitam assumir o cuidado e o compromisso com sua própria vida.
A presença de uma condição adversa (ou de risco) está, sem dúvida, atrelada ao conceito de resiliência. Masten e Coatsworth (1995) dizem que este termo deve ser usado somente para aqueles casos em que a pessoa responde positivamente em presença de risco significativo, devendo ser evitado quando a resposta é positiva, mas não houve essa exposição. Diferente da idéia de invulnerabilidade, resiliência diz respeito a uma capacidade de enfrentar e responder bem quando há perigo e possíveis conseqüências negativas, ou seja, não se está diante e uma situação em que a pessoa não experimente o estresse, ou que não se sinta atingida pela sua adversidade, nem tampouco que o risco tenha sido afastado. Pelo contrário, de acordo com Cyrulnik (2001), o sujeito resiliente conserva as marcas do que enfrentou. Elas são presentes em suas lembranças, em seus sentimentos. Sua história permanece em sua memória, mas a pessoa é capaz de se recuperar porque encontra o suporte que a ajuda a prosseguir e delinear uma trajetória de vida que, do ponto de vista social e cultural, pode ser considerada positiva.
A literatura mostra que a resiliência tem sido examinada junto a populações expostas a adversidades de natureza diversa como a guerra (Davis, 2000; Sigal, 1998; Valent, 1998); a pobreza extrema (Garmezy, 1991; 1993); a convivência com a doença mental (Rutter, 1994), os maus tratos (Kolbo, 1996), a prematuridade do bebê, as restrições nutricionais, as longas rupturas com as pessoas significativas, as limitações físicas e mentais, a institucionalização prolongada, entre outros (Rutter, 1995; Vinay, Esparbès-Pistre & Trap, 2000).
Especialmente importante é a presença concomitante de diversas condições de risco, num mesmo contexto, numa Instituição Penal, por exemplo, que é o alvo de minha pesquisa junto ao Programa de Mestrado, constituindo o que Garmezy (1993) chama de “cadeia de risco”, o que neste caso é literalmente, ou seja, uma Cadeia em uma “cadeia” de risco.
Garmezy (1993) e Rutter (1994) referem que a presença acumulada de estressores, num mesmo contexto, pode explicar até 33% dos índices de transtornos psiquiátricos em crianças expostas a múltiplos riscos. Entretanto, mesmo que este índice seja elevado, é importante destacar que, ainda, resta um percentual muito maior, dentro do qual é possível que algumas crianças encontrem as condições que lhes possibilitem delinear uma trajetória de vida positiva, mesmo estando exposta a múltiplos riscos.
A pesquisa que ora empreendemos junto à Cadeia Pública de Manaus, Desembargador Raimundo Vidal Pessoa, sob a orientação, supervisão e coordenação do Professor Dr. José Humberto da Silva Filho, Coordenador do Laboratório de Avaliação Psicológica da Faculdade de Psicologia da Universidade Federal do Amazonas, desdobra-se em uma investigação epidemiológica de psicopatologias presentes entre os detentos da referida instituição penal.
Nesse ínterim, vale lembrar que o citado estudo tem como objetivo principal delinear um quadro com as patologias psíquicas mais recorrentes entre os detentos, com destaque para um transtorno de personalidade, a psicopatia. A pesquisa de caráter quantitativa não prevê a construção ou refutação de hipóteses, mas, tão somente a descrição epidemiológica das psicopatologias detectadas mediante instrumentos em construção pelo Laboratório de Avaliação Psicológica (LAP).
Em pesquisa realizada na base Scielo, Google, Wickpédia, dentre outros, o tema resiliência aparece em profusão, sob vários aspectos, porém, quando este se refere especificamente a estudos no Sistema Prisional, o resultado é revelador de uma lacuna de artigos científicos na área que contemplem a resiliência como fenômeno ou objeto de estudo.
Como bacharel em Direito e conhecedor da epistemologia e da metodologia jure, marcadamente positivista-cartesiana, não me surpreende este resultado, pois, o interesse tanto de doutrinadores, quanto de legisladores e/ou operadores do Direito é a aplicação das leis e seus efeitos diretos e indiretos na sociedade, não havendo espaço para análises a partir do paradigma da complexidade, como uma discussão acerca da resiliência, muito menos, intramuros de um estabelecimento penal.
Por aproximação, o artigo, O Processo de Ressocialização no Sistema Prisional: uma análise comparativa em duas penitenciárias, dos autores Celso Cieslak, Pedro Padilha de Oliveira e Ivanilde Scussiatto Eyng, ambos da Universidade Estadual do Paraná, realizado em 2008, foi o que se encontrou como o mais próximo do que objetivávamos.
Este estudo teve como objetivo fazer uma análise comparativa de dois sistemas prisionais, visando verificar a existência do processo de ressocialização dos presos custodiados pelo Estado do Paraná, na Penitenciária Estadual de Ponta Grossa e o Mini-Presídio Hildebrando de Souza.
Para tanto a metodologia utilizada foi a pesquisa de campo, tendo sido os dados primários coletados, segundo os autores, junto às instituições penais do municio de Ponta Grossa/PR, por meio de questionário entre detentos e funcionários responsáveis dos dois sistemas prisionais e os dados secundários coletados junto aos órgãos públicos, além de referenciais teóricos na área jurídica, legislação, doutrinas, as políticas públicas, para assim, se proceder à análise dos dois sistemas prisionais identificando as causas das diferentes receitas destinadas à manutenção dos detentos, assim como seus efeitos enquanto sistema, as condições de reintegração dos presos e se estas favoreçam o cumprimento do objetivo maior do encarceramento, a ressocialização dos detentos à sociedade.
Principal meio de punição existente nos modelos penais atuais, o sistema carcerário, teve em sua evolução, muitas transformações e muitos problemas a serem superados e, ainda hoje, caminha em busca de equilíbrio e de eficácia, pois, mais que simples segregação, retirando o infrator do seio da sociedade e mantendo-o à margem do convívio social, em virtude de sua culpabilidade e periculosidade, atua, sobretudo, de forma que cumpra sua pena privativa de liberdade.
Nesse contexto, onde convivemos desde Março do ano em curso, e já com o testemunho de uma rebelião, na qual estive presente no momento de sua deflagração, nos perguntamos, como se daria a análise sob a contemplação da resiliência em um ambiente que apresenta em seu âmago, todos os riscos possíveis a um ser humano, com destaque principal para a ameaça à própria vida.
Como já mencionado, o Direito não se preocupa, ainda, com tal perspectiva, pois, seu principal foco é o cumprimento das leis e a aplicação das penas impostas pelo Judiciário aos que transgridem as leis. Vinay (2000) diz que falar de resiliência implica em falar não apenas dos riscos impostos pelas circunstâncias (aprisionamento) vividas pelo sujeito (detento), mas, também, em reconhecer a presença, neste mesmo ambiente, de certos fatores que podem proteger o ser humano, atenuando ou neutralizando os efeitos negativos dos riscos e viabilizando a construção da resiliência.
Em um estabelecimento penal, então, o que poderia neutralizar ou atenuar tais negativos efeitos dos riscos inerentes a esse contexto? Creio que a inserção em algum grupo formado entre os presos, desde traficantes de entorpecentes, passando por pregadores religiosos até matadores de aluguel intramuros. Em outras palavras, assumindo uma estratégia de inserção em um sistema coletivo que possibilite sua permanência e manutenção de sua própria integridade na prisão.
Já que dentre os fatores de proteção, presentes estão os cuidados responsáveis e constantes e as expectativas positivas nela depositadas, bem como as relações de apego seguro, uma coesão entre os membros de um grupo, que segundo Silva (2003), seriam capazes de reduzir substancialmente os problemas emocionais e comportamentais, onde são notórias as desvantagens proporcionadas pelo ambiente, poderíamos refletir acerca de tais fatores de proteção entre grupos de detentos, que instintivamente (instinto de sobrevivência) lutam diariamente pela própria vida.
De modo geral, sabemos que o estudo da resiliência tem focalizado desde os eventos adversos estudados de forma isolada, até a associação de múltiplos riscos, alguns sendo examinados em um período de tempo delimitado e outros de forma longitudinal, como já fora mencionado neste artigo, cobrindo uma seqüência temporal mais extensa. Será, então, que o sistema prisional, por se tratar de um exemplo clássico de uma situação adversa constante, durante um lapso de tempo, na vida de determinados seres humanos, não seria um campo de observação, estudo e análise de estudiosos da resiliência?
Se levarmos em conta que as adversidades enfrentadas naquele momento e ambiente, ocorrem em um período específico, podemos também nos indagar, poderá, após esse período, o sujeito e a família retomar seu modo de funcionamento anterior?
É importante assinalar que, embora as pesquisas desenvolvidas em diferentes contextos de observação aportem múltiplas possibilidades de olhar o mesmo fenômeno e, de certo modo, garantam a expansão do conhecimento, existem diferenças significativas entre elas que não podem ser ignoradas, já que determinam os rumos de uma investigação e, consequentemente, resultados.
Muitos outros problemas estão associados com a construção de conhecimento acerca da resiliência, os quais não foram apontados neste artigo, muito, pela já apontada ausência de interesse do Direito pelo tema e pela inexistência de estudos específicos de resiliência em sistema prisional.
De qualquer forma as questões enumeradas são suficientes para anunciar que tanto a conceitualização quanto a operacionalização da resiliência têm sido um desafio com o qual os pesquisadores, inevitavelmente, se deparam em algum momento do seu trabalho.
Anunciam, também, que a delimitação de um problema específico a ser pesquisado dentro desta temática deve ser feita a partir de uma decisão conceitual e metodológica, uma vez que se trata de um fenômeno multideterminado que necessita de instrumentos apropriados de acordo com o contexto onde o estudo se desenvolve e com a população focalizada.
Representa, ainda, uma possibilidade de reencaminhar a insatisfação decorrente do conformismo e aceitação de que as pessoas que nascem em ambientes onde a doença, a violência, a dependência química e outros problemas se inscrevem, estão condenadas a apresentarem algum tipo de transtorno na vida adulta. Falar de resiliência é, portanto, falar da possibilidade de quebra de previsões e de expectativas de continuidade dos problemas.